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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11

Da diferença entre os termos perigo e risco

Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:13

Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios

Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:44

Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro

crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 10:24

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05

Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro

acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:22

STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente

O paciente alegou que estava em perfeito estado de saúde antes de ser submetido ao exame de
Array Publicado em 2015-09-10T18:56:29+00:00

Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral

O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado a

Exibindo resultado de 5941 até 5960 de um total de 50446

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: [email protected].

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em

Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e

Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.

acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

O paciente alegou que estava em perfeito estado de saúde antes de ser submetido ao exame de

O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado a

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